Freguesia de Vila Nova - Miranda do Corvo
Formação obrigatória – Detentores de cão perigoso ou potencialmente perigoso.
A Lei nº 46/2013, de 4 de julho, que alterou o DL nº 315/2009, de 29 de outubro, veio introduzir a obrigatoriedade de formação para detentor de cão perigoso ou potencialmente perigoso. Embora esteja prevista na lei a apresentação do comprovativo da citada formação, para obtenção da licença de detenção de cães perigosos e potencialmente perigosos, esse comprovativo não podi...
Contadores inteligentes de electricidade: Informação à população
Numa altura em que o mercado da energia elétrica está numa forte expansão em Portugal, a distribuidora de eletricidade, tem apostado na melhoria significativa e substituição dos equipamentos de medição, ou seja, nos contadores inteligentes de energia elétrica, baseados na tecnologia 4,5G, independentemente do fornecedor de energia. Tenha uma tarifa simples ou bi-horária, c...
Construção de Muro Ala em alvenaria de Pedra à Vista junto a rotunda do cemitério de Vila Nova
Para mais informações, consulte os seguintes documentosConviteCaderno de EncargosFicha Execução de Obras_Projetos_Freguesia Vila NovaFicha Técnica de Obras e Projetos_Freguesia Vila NovaMapa de QuantidadesPlano de Gestão de ResiduosPlano de Segurança e Saúde
Alargamento da Rua da Escola
Para mais informações, consulte os seguintes documentosCONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTACaderno de EncargosFicha Execução de Obras_Projetos_Freguesia Vila NovaFicha Técnica de Obras e Projetos_Freguesia Vila NovaMapa de QuantidadesPlano de Gestão de ResiduosPlano de Segurança e Saúde
Reconstrução e ampliação de edifício para apoio às colectividades
Para mais informações, consulte os seguintes documentos:ABERTURA DE PROCEDIMENTOCaderno de encargos Edificio de Apoio à junta de freguesiaConsulta previa edeficio apoio  à junta de freguesiaMapa de trabalhosProjectoInformação de adjudicaçãoDecisão de adjudicaçãoMinuta de contratoContrato da EmpreitadaAuto da Consignação da Obra
Período Critico de incêndios 2018
Em 2018, o período crítico de incêndios florestais decorre de 1 de julho a 30 de setembro. De acordo com o Artigo 2.º da  Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto o período crítico no âmbito do SDFCI vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do governo responsável pela área das florestas. a...
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