Freguesia de Vila Nova - Miranda do Corvo
Projeto de Lista de Admissão e Exclusão de Candidatos - Procedimento Concursal
Consulte aqui o documento
Procedimento Concursal
Para mais informações, consulte aqui os documentos referentes ao Procedimento Concursal.
EDITAL n.º 1/2019 - Limpeza de Linhas de Água ARH Centro e Normas de Limpeza
Consulte aqui o edital
PERÍODO CRÍTICO DE INCÊNDIO - 1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO 2019
Nos termos do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho na sua atual redação, a adoção de medidas e ações especiais de prevenção contra incêndios florestais decorre sobretudo durante o período crítico. Este período vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser altera...
ELEIÇÕES EUROPEIAS 2019 - COMO VOTAR EM PORTUGAL
Em Portugal, as eleições europeias vão realizar-se a 26 de maio de 2019. A partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Verificadas certas condições, é possível votar no estrangeiro. Para mais informações, consulte aqui a página oficial deste acto eleitoral.
Queimas e Queimadas - Decreto-Lei nº 14/2019
Com as alterações recentemente introduzidas pelo Decreto-Lei nº 14/2019, de 21 de janeiro, “fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a m...
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